É devida indenização de direito autoral para ex-empregado

É devida indenização a ex-empregado, quando a empresa, sem sua autorização expressa, reproduz e distribui material didático de sua autoria, após a extinção do contrato de trabalho.

Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Estado indeniza por morte de detento

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Direito de família. Ação de alimentos. Fixação em favor da filha. Recurso do alimentante pretendendo a minoração da verba estabelecida em sentença.

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição